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Jovens brasileiros estão empreendendo mais e registram remuneração recorde
Os jovens brasileiros estão empreendendo mais e ganhando mais por isso. É o que aponta um estudo do Sebrae que, desde 2012, analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc). De acordo com o levantamento, no período de 12 anos, o...

AGU lança manual para auxiliar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira (6/5) a 1ª Edição da Política de Inovação . O documento, nomeado ECT&I Normas, foi idealizado para ser uma referência técnico-jurídica e facilitar a...

Declaração de Imposto de Renda para Influenciadores Digitais
Criadores de conteúdo digital, como influenciadores e youtubers, precisam declarar os valores recebidos por meio da internet no Imposto de Renda, sempre que se enquadrarem nas regras de obrigatoriedade estabelecidas pela Receita Federal. Mesmo aqueles que recebem por meio de plataformas...

Instrução normativa sobre PIS e COFINS é atualizada pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2.121/2022, que trata das regras para apuração e recolhimento do...

Após adiamento portaria muda regras do trabalho no comércio aos domingos
A partir de 1º de julho de 2024, estabelecimentos do setor comercial só poderão manter o funcionamento aos domingos e feriados se houver previsão expressa em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A exigência foi determinada pela Portaria nº...

PGR vê inconstitucionalidade na divulgação de salários prevista na Lei da Igualdade Salarial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na última terça-feira (30), pela inconstitucionalidade parcial da Lei 14.611/2023, conhecida como Lei de Igualdade Salarial, que determina a divulgação semestral de informações sobre...