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Quem trabalha em condições insalubres ganha novo direito após decisão do STF
O placar do STF nesta quarta-feira diz mais do que parece. A idade mínima para aposentadoria especial foi derrubada, e trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde (insalubridade) voltam a ter o direito que tinham antes da Reforma da Previdência de 2019 entrar em...
NR-1 amplia gestão de riscos com foco em fatores psicossociais e empresas terão janela de adaptação
A nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que amplia o olhar das empresas sobre saúde e segurança no trabalho ao incluir fatores psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, entrou em vigor nesta terça-feira (26). A medida inaugura um período de...
MTE alerta empregadores sobre avisos de irregularidades identificadas no FGTS Digital
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou nesta semana um novo alerta direcionado aos empregadores sobre a Notificação para Solução de Pendência Trabalhista (NSPT), mecanismo...
Reforma tributária: 60% das empresas se preocupam com gestão simultânea de dois sistemas na transição
A convivência entre dois sistemas tributários durante o período de transição da reforma tributária segue como o principal ponto de atenção das empresas brasileiras, segundo a edição de 2026 da pesquisa “Tax do...
Economia aquecida: PIB supera expectativas no 1º trimestre e acende alerta para desaceleração
Nesta sexta-feira (29), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou um crescimento de 1,1% no primeiro trimestre de 2026, superando as expectativas iniciais do mercado financeiro. O avanço foi impulsionado...
Governo estuda aumentar limite de faturamento do MEI de forma gradual a partir de 2027
O governo federal avalia elevar gradualmente o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) a partir de 2027. A proposta em discussão prevê aumentar o teto atual de R$ 81 mil para R$ 100 mil no próximo ano e para R$ 120 mil em 2028. A medida surge em meio...